Esta aula foi dedicada ao sistema Bit Torrent e em particular ao caso judicial que envolveu o Pirate Bay.
O Bit Torrent é um sistema de partilha de dados que em vez de funcionar com base num servidor como é normal usa o sistema P2P para que um pc forneça pequenos pedaços aleatórios pertencentes ao ficheiro directamente de um pc para outro.
Link: http://pt.wikipedia.org/wiki/BitTorrent
Foi-nos pedido um artigo critico sobre o caso uma vez que a sentença foi proferida dia 18 de Abril declarando os acusados culpados.
O Bit Torrent é um sistema de partilha de dados que em vez de funcionar com base num servidor como é normal usa o sistema P2P para que um pc forneça pequenos pedaços aleatórios pertencentes ao ficheiro directamente de um pc para outro.
Link: http://pt.wikipedia.org/wiki/BitTorrent
Foi-nos pedido um artigo critico sobre o caso uma vez que a sentença foi proferida dia 18 de Abril declarando os acusados culpados.
Segue o artigo elaborado por mim e pela Diana Tavares.
O processo judicial que opõe os representantes de vários membros da indústria cinematográfica e de música dos EUA e os fundadores do sítio da internet “Pirate Bay” iniciou-se dia 16 de Fevereiro de 2009. A acusação apontou crimes de incentivo à pirataria e violação dos direitos de autor e de copyright por parte dos fundadores do sítio, alegando que graças a estes sofreram graves prejuízos financeiros.
O julgamento parecia favorável aos acusados logo a partir do segundo dia, no qual metade das acusações foram retiradas por falta de provas. Os fundadores Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde, Fredrik Neij e o seu sócio financeiro Carl Lundstrom afirmaram, perante o pedido de indemnização de 13 milhões de dólares, que não pagariam um centavo do pedido uma vez que não lucravam dinheiro com a utilização da página.
Nos argumentos finais da acusação foi pedido uma pena de prisão de um ano para os fundadores do sítio, assim como a confiscação de todo o seu hardware.
O caso Pirate Bay teve o seu último dia de julgamento a 5 de Março no qual Peter Sunde afirmou à saída do julgamento que a condenação do Pirate Bay seria “um grande erro para o futuro da Internet”. Enquanto a acusação referiu os prejuízos que o sítio alegadamente teria provocado às indústrias representadas, a defesa ripostou com o facto de o sitio ser uma plataforma que utiliza o sistema bit-torrent, não detendo assim nos seus servidores qualquer material que fosse protegido e que a utilização do sitio é da responsabilidade de cada individuo e não dos fundadores do sitio.
Contudo todas estas alegações não foram suficientes para impedir que no dia 17 de Abril o veredicto pendesse para a acusação. Os criadores do sítio foram condenados a uma indemnização de 2,5 milhões de euros e a um ano de prisão.
Perante este veredicto outras empresas da indústria demonstraram agrado e vontade de também elas interporem acções judiciais contra o Pirate Bay.
O processo que se desenrolou confrontou ilegalidades e ideologias. Uma vez que o Pirate Bay funciona como motor de busca para ficheiros bit-torrent a partilha dos mesmos não passa pelo sítio mas sim por uma partilha peer-to-peer entre utilizadores. Acrescenta-se que ainda se dividem as opiniões quando se trata das supostas perdas para a indústria. A solução para os problemas de copyright e de direitos de autor parece cada vez mais passar por uma plataforma como o iTunes em que o utilizador paga um valor simbólico pelo material que adquire. Mas como combater uma tendência para o free-share que conta com um número crescente de adeptos? E como conciliar esta tendência com os direitos dos artistas que vivem dos direitos de autor?
Links:
http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/julgamento_pirate_bay_comeca_hoje_913204.html
http://tek.sapo.pt/noticias/internet/2_dia_do_julgamento_pirate_bay_vitoria_para_o_913716.html
http://tek.sapo.pt/noticias/internet/2_dia_do_julgamento_pirate_bay_vitoria_para_o_913716.html
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